Nos próximos dias, deve entrar na pauta do Senado, um projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que pretende acrescentar ao Código Penal Brasileiro o artigo 216-B, prevendo a possibilidade de castração química voluntária de pedófilos e estupradores condenados no Brasil.
O polêmico projeto (PLS 552/2007) prevê a aplicação de injeções hormonais inibidoras do apetite sexual, que levariam o condenado à impotência para o ato sexual em caráter definitivo. A castração seria aplicada apenas nos casos mais graves, em que os tratamentos psicológicos ou psiquiátricos não tenham surtido efeito.
O condenado seria submetido ao procedimento por vontade própria, visando reprimir o desejo incontrolável que, em tese, o teria levado a cometer o crime. Como compensação, o preso/paciente teria direito à redução de até um terço da pena, desde que tenha começado as aplicações antes da concessão de liberdade condicional. O preso também ficaria obrigado a continuar o tratamento até que o Ministério Publico e o juiz de execução avaliem e reconheçam, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia.
A iniciativa é inspirada na legislação de países como Itália, França, Inglaterra, Polônia, República Tcheca e de seis estados dos Estados Unidos, onde já se permitem a castração química.
Logicamente o assunto é muito controverso. Certamente vai despertar discussões acaloradas e devidamente embasadas a favor e contra a castração. Mas, diante do conteúdo apresentado (que você pode ler aqui na íntegra) e da necessidade de ações mais efetivas diante dos crimes sexuais – especialmente de pedofilia - eu convoco todos os amigos que comigo concordam a divulgarem o conteúdo do referido projeto e a iniciarem uma campanha a favor de sua aprovação.
beijo rouge
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17 comentários:
Oi Dani, tudo bem?
Meninaa eu sou a favor, acho que inibiria mais, haveria menos casos.
é preciso encontrar uma solução que realmente faça efeito.
Chorar é ótimo, ajuda muito, mas ñ dá pra ficar nessa por muito tempo.
As lágrimas é uma fase e como todas tem seu fim, só ñ dá pra prolongar muito né? rs
Bjo
:)
Tratamento pra esses doentes! já!
Castração me assusta!
bj
Super apoio!!!!Até pq cadeia não recupera pedófilo.E nossas crianças não merecm tamanha agressão e covardia.
ALine Dulce.
Eu já sabia que em alguns países essa tratamento é utilizado... A injeção é a Depo-provera...
Sinceramente acho super válido, desde que aliado a outras formas de punição, controle, ou seja lá que nome se dê... Não acho que só enfiar a injeção e deixar o cara solto adiante, até porque um certo desejo sexual permanece, só é diminuído bastante...
Enfim, é um assunto pra muito debate!
Beijocas
Castração já!
Parabéns pelo post,Dani!
Vou até falar dele no twitter.
Bjs!
Também apoio!
Só de pensar que são inúmeras crianças que passam por ato tão terrível, me assusta ainda mais... =/
Muito bom post!!!
BjO
Deveria ser obrigatório. Mesmo se o camarada não quisesse... Injeção neles.
Isso é muito complicado, o preso uma hora ou outra vai sair da cadeia, e vai querer se vingar do que fizeram com ele!
Dani
Abaixo o falso moralismo!
Se os caras nao se controlam acho q essa soluçao deveria ser aplicada!
So espero q isso nao se apliq so em estupradores pobres e sim aos abastados também com aquele medico filho da puta de sao paulo
BJSS
LEO
Concordo e corroboro com a tua opinião... que a Lei passe não só no Brazil, mas em todo o mundo.
Bjosss
Oi Dani,
Esse tema é delicado!
Mas uma coisa é verdade, esse tipo de criminoso não tem regeneração!
Basta saber se ele vai querer ficar impotente mesmo e se depois de conseguir a liberdade o tratamento será seguido.
É um risco enorme para a sociedade!
Beijinhos,
Gi.
Opaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
Com certeza apoiado e divulgarei seim a noticia no meu proximo post!
Parabéns pela iniciativa, adoro mais um pouco voce!
bEIJÃO
t i n i n
Parabéns pelo post! Tenho uma amiga blogueira (Lidia) q está nessa luta tb, passe no blog dela e veja: http://corderosachoque22.blogspot.com/
Bjao
Maneiro o blog hein! Quanto a questao da injecao, salvo engano isso nao resolve o problema todo, tendo em vista que o que caracteriza o pedofilo nao seria somente a pratica da penetracao, ele pode perder a vontade estritamente do ponto d vista sexual, mas na mente dele poderia existir ainda algum tipo de vontade de ficar perto de criancas, toca-las etc ainda que ele nao consiga efetivar o ato sexual, pode caracterizar outro tipo de crime, como atentado violento ao pudor por exemplo. Pra resolver mesmo so prisao perpetua ou qq coisa do tipo.
Assino embaixo, porém acho que só isso não resolveria 100%
Ainda assim é uma ação que pode trazer resultados excelentes, tudo precisa de um primeiro passo e ele está sendo dado né?
Bjos
Eu concordo, Dani, acho que essa é a melhor forma.
Beijos,
ℓυηα
Posso ser sincero, um pedofilo que for condenado, pode muit b em morrer na cadeia, pois até os detentos tem família...
Fique om Deus, menina Dani.
Um abraço.
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Obrigada pela visita!