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sábado, 7 de maio de 2011

Uma vitória da liberdade

A sociedade vem passando por diversas e profundas modificações culturais e cada vez mais as pessoas estão perdendo o medo de viver e mostrar o que elas realmente são. Atualmente boa parte dos homossexuais assume, sem constrangimento, sua condição, ainda que continue sendo vista de maneira preconceituosa.
Entretanto o direito não tem conseguido acompanhar tais mudanças sociais, deixando sem regulamentação as uniões entre pessoas do mesmo sexo e ferindo o princípio constitucional que garante a todos igual tratamento legal.

Até pouco tempo, a família se formava unicamente pelo casamento. A partir de 2002, quando entrou em vigor o atual Código Civil, foram reconhecidas como entidade familiar aquelas formadas por um dos pais e o filho (famílias monoparentais) e aquelas que já exitiam de fato, mas não de direito (uniões estáveis). A lei, entretanto, deixou de fora as uniões homoafetivas, uma vez que expressamente exige que os casais sejam formados por homem e mulher.

Agora, imaginem: um casal que vive maritalmente há anos, constrói uma relação afetiva e um patrimônio juntos (como qualquer casal). Um deles morre. Quem será o herdeiro? Os pais ou irmãos do falecido (não existindo filhos), ainda que qualquer vínculo de carinho tenha sucumbido ao preconceito. O companheiro, que numa relação convencional seria herdeiro universal, num casamento homoparental tem que pleitear na justiça um direito legítimo e se submeter ao entendimento do juiz, que tinha o poder de interpretar a situação de acordo com suas convicções. Tinha! Até a decisão do Supremo Tribunal Federal, tão comemorada essa semana.

O que aconteceu foi simples, mas seus efeitos incalculáveis. A Suprema Corte reconheceu como entidade familiar uma união homoafetiva e essa decisão passa a vincular todas as sentenças sobre casos semelhantes. Ou seja, de agora por diante, os juízes devem decidir de acordo com o entendimento do STF, entendendo como famílias também os relacionamentos homosafetivos públicos e duradouros, lhes assegurando os mesmos direitos que os garantidos às famílias heterossexuais, pelo menos na esfera judicial.

E isso é uma vitória da liberdade que deve mesmo ser comemorada. Liberdade para vivermos o que de fato somos. Só não vamos nos esquecer dos diversos projetos de lei que tramitam no Congresso que pretendem regulamentar a união entre homossexuais, o que não pôde ser feito na decisão dos Ministros.



Estou feliz por viver num país um pouco mais justo.


Beijo rouge

5 comentários:

Dama de Cinzas disse...

Valeu pelo post! Realmente é algo a ser comemorado, mesmo que eu não seja homossexual, mas vibro com a vitória deles, pessoas que merecem repeito porque são cidadãos que merecem os mesmos direitos.

Até agora só meu blog e o seu, do rol dos blogs que visito comentaram esse fato. Achei que passou muito batido para a vitória social que foi!

Beijocas

Dani disse...

Também acho que o fato foi muito mais comemorado no Twitter do que nos blogs em geral.
Apesar de ser uma baita vitória, ainda penso que é pouco. O projeto de lei da Marta Suplicy está há cerca de 15 anos no Congresso Nacional. Existem outros tantos que tratam do assunto que também estão esquecidos - isso porque não é interessante para a classe política contrariar a força (e os eleitores) da Igreja.
Mas o STF não tem o rabo preso (pelo menos nesse sentido) e não teve medo de decidir pelo justo. Entretanto, como eu disse no post, a decisão só tem eficácia na esfera judicial. Não devemos esquecer que as uniões homoafetivas aida precisam de regulamentação e que a lei também precisa ser mudada - só aí poderemos dizer que todos temos os mesmos direitos (heteros e homos).

beijo rouge

Dani

Kel disse...

Nossa Dani, vc falou tudo agora!!!

É incrível perceber que finalmente a justiça está começando a ser feita, sabemos que essa foi uma grande vitória mas a batalha ainda é longa. Felizmente estamos no rumo certo!
Queria comentar a respeito no Strogonoff mas não to com muito tempo, posso postar seu texto (com a devida referência, claro)?

Kel disse...

Obrigada Dani!!! =]

Dama de Cinzas disse...

É Dani, continua pequena a imagem... rs

Me passa a que você tem pelo email...

damadecinzas@gmail.com

Obrigada
Beijocas

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